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COVID-19
Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
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COVID-19: Perguntas frequentes
De acordo com a Norma da DRS 2021/1869, de 29.12.21: "COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Quarentena de Contactos
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Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da Madeira
O artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Ofício Circular N.º 010 de 10 de janeiro de 2019
Educação Inclusiva - Perguntas e Respostas
Procedimento concursal para assistente operacional
Preenchimento de 100 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da Região Autónoma da Madeira. Publicado no Joram II Série n.º 191, de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 e 21 de dezembro de 2018.
Madeira tem de antecipar respostas
Pedro Ramos abordou um dos maiores desafios do envelhecimento, a demência, no âmbito da conferência promovida pela Alzheimer Portugal, no Funchal.
Subsídio de Mobilidade - Perguntas e Respostas
Foi hoje publicado um esclarecimento da SRETC relativamente ao Subsídio de Mobilidade que tem por objetivo responder a algumas dúvidas mais pertinentes
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